Parceria e Excelência

As prioridades do Taga & Costa Advogados são o apoio e o suporte a diversos agentes do ecossistema de startups no Brasil, além de empreendedores e empresas de pequeno e médio porte.

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Áreas de atuação

Atuamos nas seguintes áreas do Direito

Atuação consultiva e contenciosa em questões societárias, principalmente para startups e empresas de pequeno ou médio porte. Atuamos desde a concepção do negócio, passando pelo preparo de atos societários, acompanhamento de registros perante os órgãos públicos pertinentes (com ou sem intermediação dos despachantes) até a elaboração de acordos de cotistas/acionistas.

Ademais, podemos atuar como um departamento jurídico para sua empresa, sanando as dúvidas do dia-a-dia e permitindo que o empresário possa tomar suas decisões com mais conforto e segurança, focando seu tempo para o desenvolvimento e crescimento de seus negócios.

Dentre os serviços oferecidos, relacionamos os seguintes:

  • Planejamento e constituição de sociedades;
  • Acordo de quotistas/acionistas;
  • Elaboração de atos societários do cotidiano das empresas, como alterações de contratos/estatutos sociais, eleição de novos administradores/diretores, aprovação de contas, entre outros;
  • Acompanhamento dos processos de registros dos atos societários perante as Juntas Comerciais e/ou demais órgãos públicos que se façam necessários, incluindo a intermediação do trabalho de despachantes;
  • Planejamento, estruturação e implementação de reestruturações societárias;
  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de fusões e aquisições, incluindo a participação em diligências legais (legal due diligences).

Auxiliamos o cliente desde o momento inicial de definição do tipo contratual que mais se adequa àquela relação jurídica, incluindo a elaboração ou revisão da minuta contratual, a negociação e o acompanhamento até o final do processo.

Podemos, ainda, assessorar no dia-a-dia da empresa, sanando dúvidas pontuais que apareçam durante a execução dos contratos e coordenando o cumprimento de obrigações ali estabelecidas.

Na área trabalhista atuamos orientando os clientes em temas pertinentes à relação empregatícia entre empreendedores e seus funcionários, bem como na prevenção de potenciais processos trabalhistas.

Na eventualidade de concretização de algum processo trabalhista contra nossos clientes, atuamos também em sua defesa perante a justiça do trabalho e/ou procedimentos administrativos trabalhistas.Adicionalmente, temos atuação também na análise de aspectos trabalhistas em operações societárias e/ou no mercado de capitais (legal due diligence).

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